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Termos de Garantia dos Produtos
É reservada a garantia contra defeito de fabricação de todos os produtos adquiridos na empresa durante o período legal de 90 dias contados do recebimento, além do prazo contratual, quando houver.
Haverá garantia contratual quando o prazo expresso na página do próprio produto for superior a 90 dias. Quando houver expressa menção à garantia dada pelo fabricante, estará a Loja Stark apenas informando o Cliente sobre o contrato firmado com o respectivo fabricante, não havendo obrigação solidária desta loja além do prazo que se comprometeu.
O prazo da garantia contratual disposto na página do produto já conta com a inclusão dos 90 dias da garantia legal. Ou seja, a garantia contratual é igual ao prazo disposto na página do produto menos os 90 dias da garantia legal.
O prazo de garantia contratual disposto na página do produto conta-se a partir da emissão da Nota Fiscal Eletrônica e não do recebimento do produto.
Todo produto devolvido por conta de vício passará por análise técnica para a devida verificação do defeito, pelo prazo de 30 dias, conforme previsto pelo artigo 18 do CDC.
O prazo indicado neste item começa a contar do recebimento da mercadoria na empresa.
Caso seja constatado que não há vício no produto, ou ainda que o vício tenha sido causado por mau uso por parte do Cliente, a Loja Stark fará o reenvio do mesmo produto ao endereço do cliente indicado em seu cadastro. Neste caso, o frete de retorno será arcado pelo cliente.
Não sendo o vício sanado no prazo máximo de trinta dias, pode o cliente exigir, com base no Código de Defesa do Consumidor, alternativamente e à sua escolha:
- A substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso;
- A restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos;
- Aplica-se para esta devolução o mesmo regramento dado ao direito de arrependimento, nos presentes termos de uso;
Abatimento proporcional do preço.
Na hipótese de haver a indisponibilidade do produto em estoque, por qualquer motivo, será dada a escolha para o cliente de receber a devolução do valor pago, ou o abatimento proporcional do preço para a compra de outro produto no site, o que pode incluir outro produto que venha a substituir o defeituoso indisponível.
Sendo necessária a devolução dos valores pagos, o procedimento obedecerá o mesmo indicado para a desistência da compra pelo direito de arrependimento. Ou seja, compra paga através de boleto a devolução será feita mediante depósito em conta bancária "somente em conta bancária em nome do comprador", sendo que o pagamento feito através de cartão de crédito será requerido o estorno junto à operadora do cartão utilizado.
A Garantia não abrange
- Produtos não adquiridos no site da Loja Stark;
- Defeito por manuseio inadequado, má instalação/montagem;
- Toda montagem ou substituição de peça deve ser feita por técnico habilitado, sob pena de perda da garantia;
- Conserto ou reposição de peças por desgaste natural ou troca periódica durante o tempo de vida do produto;
- Uso inadequado, imprudente ou negligente;
- Má instalação ou Manuseio;
- Peças quebradas ou tortas;
- Produto exposto a excesso de umidade, derramamento de líquido, ou que contenha visível oxidação de uma ou mais partes;
- Perda ou dano ocasionado por força maior ou caso fortuito;
- Produto com lacre rompido;
- A violação de qualquer cláusula dos termos de garantia do fabricante.
- Superaquecimento por uso prolongado do produto sem sistema de refrigeração adequado.
Não será aceito o envio parcial do produto. A título de exemplo, não poderá ser enviado apenas a peça com defeito de um produto kit ou conjunto.
Para o exercício do direito de garantia o cliente deverá enviar e-mail para vendas@lojastark.com.br com o título contendo a palavra “GARANTIA”, a fim de agilizar o atendimento.
A eventual troca do produto somente será realizada após o recebimento do produto alegadamente defeituoso na sede da empresa para conferência, não sendo enviado novo produto sem o retorno daquele.
Todas as solicitações feitas pela empresa necessariamente devem ser respondidas pelo cliente, em especial, mas não só, por e-mail. Sempre que solicitada alguma informação, preenchimento de formulário, entrega do produto à transportadora, etc., a Loja Stark aguardará a resposta/efetivação do cliente para dar andamento ao procedimento da garantia.